No debate público e político, é frequente surgir a ideia de que o SNS é um “sorvedouro” de dinheiros públicos. Este artigo pretende desmistificar essa perceção, apresentando dados concretos sobre a eficiência e a estrutura de custos do sistema.

Envelhecimento da população e impacto nos cuidados de saúde

Segundo dados da Pordata, em 2024 Portugal contava com mais de 2,6 milhões de utentes com idade superior a 65 anos. Esta faixa etária concentra maior necessidade de cuidados médicos e consumo de medicamentos, o que naturalmente aumenta a despesa.

Indicadores de eficiência do SNS

Consultas hospitalares

• 2023: cerca de 13,3 milhões de consultas de especialidade hospitalar (+3,9% face a 2022).
• 2024: aumento adicional de +5,6% em relação a 2023.

Cirurgias realizadas

• 2023: 715.068 cirurgias.
• 2024: 891.286 cirurgias (+24,6%, ou +176.218 face a 2023).

Estes números evidenciam um aumento significativo na atividade assistencial, sinalizando maior capacidade de resposta.

Fonte: Conselho das Finanças Públicas (CFP)

Estrutura da despesa do SNS

De acordo com o Conselho das Finanças Públicas (CFP), a maior rúbrica é a aquisição de bens e serviços, representando 85,9% do total, com forte dependência do setor privado:

• Produtos vendidos em farmácias: 1.813,2 M€
• Aquisição de bens (inventários): 3.075,0 M€
• Parcerias público-privadas (PPP): 199,2 M€
• Meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT): 1.916,1 M€
• Prestadores de serviço externos: 230,97 M€

Somando estas componentes, obtém-se cerca de 7.234,5 M€, o que corresponde a ~85,9% da despesa com aquisição de bens e serviços.

A segunda maior rúbrica são as despesas com pessoal, que totalizam 4.220,6 M€. Dada a escassez de recursos humanos (médicos, enfermeiros e auxiliares) e os salários pouco competitivos face ao setor privado, não é realista reduzir esta componente.

Onde cortar sem comprometer a qualidade?

Especialistas em economia da saúde não recomendam cortes lineares, mas sim medidas estruturais para aumentar a eficiência:

1. Compras centralizadas e negociação de preços
   • Reduzir custos com medicamentos e dispositivos através de contratos mais vantajosos.
2. Contratualização baseada em resultados (Value-Based Healthcare)
   • Pagar por qualidade e desfechos clínicos, em vez de volume de atos.
3. Digitalização e interoperabilidade
   • Apostar em telemedicina, sistemas integrados e inteligência artificial para reduzir duplicações e custos administrativos.
4. Eficiência hospitalar
   • Partilha de boas práticas, monitorização rigorosa e indicadores de desempenho.
5. Governança e transparência
   • Reforçar auditorias e controlo para evitar desperdícios, má gestão e fraude

Conclusão

O SNS não é um sistema ineficiente por natureza, mas enfrenta desafios estruturais. A solução não passa por cortes indiscriminados, mas por modernização, gestão baseada em valor e maior integração tecnológica, garantindo sustentabilidade sem comprometer a qualidade dos cuidados prestados à população.