Por: Mário de Jesus
Membro Conselheiro nº 3122
Com o fim da era colonial Portugal voltou-se para a Europa. Este continente passou a ser o espaço primordial para o seu futuro, desenvolvimento e progresso e o país evidenciou desde o início desta nova era uma vontade de se inserir em todos os quadrantes numa Europa forte, coesa e solidária. Desde a adesão à Comunidade Económica Europeia (CEE) em 1986 que Portugal tem sido um país profundamente empenhado na construção, aprofundamento e desenvolvimento do projeto europeu. Com o objetivo de consolidar a sua democracia e beneficiar das vantagens económicas e financeiras que esta integração podia proporcionar, quer através dos fundos financeiros europeus quer através das políticas de coesão necessárias ao desenvolvimento do país, Portugal beneficiou extraordinariamente com a sua participação no projeto europeu. O país modernizou-se, desenvolveu-se, viu crescer a sua afirmação europeia, atingiu o topo em áreas da ciência, telecomunicações, energia e tecnologia, entre outras, e percebeu ainda que caminhos trilhar no futuro em áreas onde revela vantagens competitivas face aos seus pares como sejam o turismo ou a economia do mar. Muito há, no entanto, a fazer.
Não só politicamente, também no vetor económico Portugal é um país aberto ao mundo. Hoje as exportações representam 47,5% do PIB (dados de 2023) e alargam-se os seus parceiros no comércio internacional. A Europa é o seu principal parceiro económico e comercial pois representa (dados do INE) cerca de 65% das exportações e 70% das importações no conjunto do comércio externo. Só a Espanha, França e Alemanha acomodam à volta de 51% das exportações portuguesas e 53% das importações totais nacionais.
O país tem igualmente relações económicas com diversos países fora da Zona Euro sendo o principal os Estados Unidos da América, seguindo-se o Reino Unido, Brasil, Angola, China, Marrocos ou Suíça. Esta internacionalização destaca o elevado dinamismo empresarial, a modernização das empresas e uma vontade de afirmação além fronteiras.
Temos dois órgãos de soberania com as competências principais ao nível da política externa e diplomacia económica: o Presidente da República (PR) de forma institucional e o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) de forma efetiva. Ao MNE cabe-lhe a formulação, coordenação e execução da política externa do país, assegurando também a representação do Estado junto de outros países e de organizações internacionais, através da sua rede de embaixadas, missões permanentes e consulados. Este é igualmente responsável pela proteção dos cidadãos portugueses no estrangeiro e pela condução de negociações internacionais sob a forma de acordos e tratados do Estado português, coordenando também a participação portuguesa no processo de construção europeia e a promoção de relações de cooperação com os diversos parceiros internacionais.
Mas o papel do PR não deixa de ser igualmente relevante para a diplomacia económica. Como representante diplomático máximo da nação, o PR tem competências institucionais no âmbito da política externa e da diplomacia económica em geral ainda que a responsabilidade na sua condução seja do Governo através do MNE. Num quadro de globalização como a que vivemos, Portugal como Estado Membro da União Europeia (UE) está inserido num tabuleiro geopolítico e geoestratégico onde tem especial destaque a política económica cujo peso é sempre relevante no quadro das relações internacionais. Daqui resulta que as prioridades de política externa e diplomacia económica são determinantes quer nas relações bilaterais quer nas de âmbito mais alargado. Também por isso o papel da diplomacia económica tem que ser permanente e ativo e os papeis dos órgãos de soberania acima referidos deverão estar articulados. Neste campo, quer o papel do PR quer da rede de embaixadas e consulados portugueses é determinante na aproximação aos países com os quais existem mais fortes relações económicas e comerciais. Ressaltam daqui por exemplo as missões empresariais muitas vezes encabeçadas pelo PR que levam os empresários nacionais junto dos seus congéneres europeus com os quais se podem estabelecer, para além de relações comerciais, ações de cooperação científica e tecnológica. Países como a Espanha, Alemanha, França ou Inglaterra são parceiros estratégicos no campo económico.
Num momento em que a Europa vive uma situação de perda de competitividade face a países asiáticos como a China, Índia ou Coreia do Sul, é importante que a indústria europeia se alie numa ótica de cooperação internacional em setores como o dos componentes automóveis e elétricos, farmacêutico, energias renováveis, turismo ou tecnologias de informação para fazer face aos seus competidores. Ao assistirmos à dificuldade crescente da penetração dos produtos europeus em geografias asiáticas ou sul americanas ou à diminuição da procura dos seus produtos nos diversos mercados externos, recrudesce a importância de uma mais forte diplomacia económica nacional e europeia.
Neste contexto, Portugal tem que estar preparado para estes desafios através de uma “máquina” diplomática profissionalizada e experiente, atenta às oportunidades externas, participativa, com a necessária literacia económica para afirmar uma visão estratégica do país além fronteiras, seguindo as tendências dos mercados internacionais de modo a que as empresas portuguesas possam servir com competência e capacidade esses mercados através de novos produtos, serviços e soluções. Além disso temos a oceanografia e a economia do mar, áreas tão relevantes para o futuro da economia nacional, onde o país revela vantagens comparativas, que exigem uma cooperação internacional de destaque.
As palavras chave são por isso a internacionalização empresarial, a cooperação económica e a diplomacia para conseguir aqueles objetivos. Se a Europa é determinante para as empresas nacionais, a dinâmica da globalização e internacionalização são cruciais para que olhemos para a CPLP e para geografias como o Brasil, China, Índia, Coreia do Sul, Taiwan ou Japão.
Este é um caminho crucial para o crescimento e desenvolvimento das empresas nacionais e para a economia como um todo, onde a diplomacia económica portuguesa tem que atuar, seja para lá do Atlântico seja para lá do Pacífico. Uma ação coordenada e concertada entre o PR e o Governo através do MNE, são indispensáveis para essa visão estratégica de futuro. Afinal somos um país com muita história, uma forte cultura e uma assinalável capacidade de integração no mundo global.
Uma resposta
Excelente artigo, com uma abordagem competente, séria e ética. Mário de Jesus é um talento e uma referência, com quem tenho imenso prazer em estabelecer contactos e negociações diversas. Meus sinceros parabéns pelo conteúdo apresentado.