Cinco Perplexidades sobre a Economia Portuguesa

Por: Jorge Fonseca de Almeida

Membro Conselheiro nº1083

Política de Imigração
No passado dia 29 de Janeiro, organizou o Observatório do Mundo Islâmico um excelente debate sobre a imigração paquistanesa em Portugal que contou com as autoridades portuguesas (AIMA), paquistanesas (Embaixada) e várias associações de paquistaneses residentes no nosso país. A representante portuguesa insistiu na necessidade do ensino de português como prioridade da política de integração especialmente para acesso ao mercado de trabalho, os líderes associativos referiram que os seus associados não conseguem assistir às aulas de português por dois motivos: i) não há vagas nas escolas públicas; ii) porque estão atarefados a trabalhar.

Fiquei perplexo: estimula-se a aprendizagem da língua como prioridade mas não há vagas e promove-se a língua a propósito do mercado de trabalho mas as pessoas conseguem inserir-se facilmente sem falar português.
Por outro lado, as associações referiram que os seus associados não pretendem demorar-se em Portugal o que querem é reunir as condições legais para rumar a outros países em que as condições de vida (nomeadamente ao nível da saúde, da habitação e dos rendimentos) sejam melhores. Para isso estão disponíveis para permanecer no nosso país alguns anos, desde que legalmente (o que dada a ineficiência da AIMA não acontece).
Parece haver uma total dessintonia entre os interesses das empresas (necessidade de mão-de-obra), dos imigrantes (desejo de estadia temporária) e das políticas públicas. E, no entanto não parece difícil estabelecer, concertadamente com todos os parceiros incluindo outros países, uma política de imigração que a todos satisfaça.

Crescimento económico
Portugal cresceu 1,9% em 2024. Valor abaixo do de anos anteriores, abaixo dos anúncios do Governo, abaixo do crescimento médio do mundo (3,2%) e muito abaixo do dos EUA (2,8%) e da China (5%). No entanto o valor português foi considerado uma extraordinária vitória do executivo de Luís Montenegro.

Total perplexidade quando me lembro de que o consenso dos economistas em Portugal era que qualquer crescimento abaixo de 2% devia ser considerado estagnação. Quando as expectativas são nulas qualquer valor positivo é fantástico. Infelizmente 2025 vai ser pior.

Investimento em Defesa
Os Estados Unidos exigem agora que os membros da NATO invistam anualmente 5% do PIB em Segurança e Defesa, isto é em compras de armamento à indústria militar norte-americana. O Secretário-geral da NATO veio a Portugal exigi-lo dizendo que este investimento devia ser feito através do desinvestimento nas áreas sociais (saúde, educação, reformas, segurança social, etc.). Trata-se de valor tão elevado que até o Governo já fez saber que não consegue obtê-lo imediatamente. Mas, infelizmente, disse que a prazo concordava com o tributo.

Perplexidade: devemos querer pertencer a uma aliança que exige tal quota anual? Que exige um tributo, do tipo colonial, tão avultado a favor do seu membro mais poderoso? Que ganhamos em pertencer a esta “aliança”? A economia portuguesa aguenta este custo? Onde iremos cortar? Que impostos seremos obrigados a aumentar? Vamos desmantelar o pouco que temos de Estado Social? Teremos outro colossal aumento de impostos como o de Victor Gaspar?

Proteger ou liberalizar
Nos últimos anos as economias vão-se fechando, por força de alinhamentos geopolíticos forçados, através de sanções e tarifas.

Perplexidade: neste mundo, Portugal, totalmente a contra corrente, atinge recordes de abertura da sua economia. Um risco elevadíssimo e irracional. No seu afã neoliberal anacrónico, o Governo pretende também vender as últimas empresas públicas portuguesas como a TAP. Acumula-se uma imensa vulnerabilidade que nos torna excessivamente dependentes. Os responsáveis parecem não se dar conta da evolução da política internacional.

PRR e a redução do apoio Europeu
A União Europeia vai enfrentar no futuro próximo custos colossais com a reconstrução do território que restar à Ucrânia, com a integração de países como a Albânia e outros dessa região, com a restruturação da economia francesa e alemã. O orçamento comunitário é claramente insuficiente. Vão fazer-se cortes profundos. Desde logo na Política Agrícola Comum e nos Fundos de Coesão para países como Portugal.

Perplexidade: porque defendemos o alargamento da União a Leste? Que fontes de financiamento alternativos podemos construir face à diminuição dos fundos europeus (numa altura em que os níveis de investimento são já muito baixos)? O país parece não ter estratégia e andar à deriva.

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