Portugal – Instituições e Geografia

Por: Mário de Jesus

Membro Conselheiro nº 3122

 No livro “Porque falham as Nações” Daron Acemoglu e James A. Robinson defendem que são as instituições sólidas e democráticas o acelerador do crescimento, da igualdade, do progresso, da justiça e da democracia. Essas instituições políticas e económicas sólidas e mais inclusivas, são o nivelador de uma sociedade justa, progressista e, naturalmente, democrática. Para estes autores, que recusam a cultura e a geografia como fatores determinantes do desenvolvimento, o destino da nação está nas instituições criadas pelos homens e não em fatores como a cultura ou religião. Falamos aqui por exemplo das instituições de justiça, sociais, de educação, político/parlamentares, de governação, defesa ou de saúde.

Há no entanto uma outra tese defendida por David S. Landes no seu livro “A riqueza e pobreza das Nações” que nos propõe uma ideia baseada em estudos e observações ocorridas ao longo de anos em países muito díspares do ponto de vista económico, social e de desenvolvimento, em diferentes continentes, que comprovam que fatores como a geografia, a demografia, a religião, o clima e a cultura são igualmente determinantes para o crescimento e desenvolvimento das nações. Diz-nos a sabedoria budista que devemos escolher o “caminho do meio”, vem dos nossos avós o ditado que diz que “no meio é que está a virtude”. Ora seguindo esta sabedoria, digamos que estas duas teses não se excluem e não se anulam, antes se complementam.

É por isso um exercício interessante perceber onde, como país, nos situamos. Que fatores explicam a posição e situação económica que temos no mundo. Sendo certo que, à luz dos indicadores económicos, políticos, sociais, educacionais e outros comummente aceites por instituições internacionais, Portugal é indubitavelmente um país desenvolvido. Não somos um país com a pobreza e subdesenvolvimento de tantos outros que encontramos, em África, na Ásia ou América do Sul.

Tendo isso como certo, porém, existe um sentimento que não deixa de ser uma realidade, que é aquela que nos coloca como um país de fraco crescimento, debilidade económica e social e pobreza quando comparado com os pares europeus. Níveis salariais mais baixos, poder de compra inferior, maiores índices de pobreza, menor riqueza patrimonial, níveis de escolaridade que comparam mal e, fenómeno dos últimos anos, elevado índice de emigração, são regularmente, e há muitos anos, as razões apontadas para esta nossa posição permanente na cauda da Europa.

O que explica então esta realidade? Se atendermos a fatores de natureza institucional não restarão grandes dúvidas que, em geral, as nossas instituições são inclusivas.

Não vamos aqui avaliar e qualificar cada uma delas mas temos um parlamento que é eleito democraticamente. Temos uma democracia parlamentar madura e que funciona. Existe um acesso generalizado a um sistema de saúde público e tendencialmente gratuito. O mesmo acontece com a educação. O nosso regime constitucional defende os cidadãos e determina que todos temos direito à educação, à saúde e à habitação. Existe uma rede de apoio social que cobre uma parte significativa  da população necessitada e carente destes apoios. O sistema de justiça existe e funciona pelas regras de um Estado de Direito. Cumprimos o quadro regulatório europeu e participamos externamente nas instituições democráticas europeias quando a isso somos chamados.

Olhemos agora para os fatores de natureza cultural, religiosa ou geográfica.

Temos quase novecentos anos de história, rica em epopeias, guerras, vitórias e derrotas,  que não abalaram a rica cultura e história nacional nem o modo de ser português. Partilhámos outrora com Espanha no domínio do mundo conhecido. Temos cientistas, escritores, médicos, músicos, arquitetos, desportistas e políticos destacados internacionalmente ao longo de décadas. Culturalmente somos um povo aglutinador, integrador, atendendo à diversidade de cidadãos imigrantes que recebemos de todas as nacionalidades, que vivem, trabalham e procriam, e que tornaram Portugal o seu país. Somos membros da União Europeia e da CPLP. Há poucos como nós na integração da diversidade religiosa. De hindus a muçulmanos, de católicos a judeus, todos têm o seu espaço e são respeitados no seio de uma população com 80% de católicos. Geograficamente estamos na Europa, no centro do mundo desenvolvido, onde a cultura, a arte, a medicina, a ciência, a engenharia ou a música tocam no grau mais elevado da experiência humana. Onde a qualidade de vida se destaca e onde vivemos cada vez mais anos. Temos mobilidade e acessibilidade geográfica pois embora distantes do centro da Europa, deslocamo-nos facilmente pelo ar, por mar e por terra. Temos a internet de elevado padrão. O que nos falta então para atingirmos o estádio de desenvolvimento e riqueza que ambicionamos?

A boa governação. As boas políticas. As políticas certas que aproveitem de forma exemplar os recursos disponíveis (onde se inclui o dinheiro e a competência das pessoas). A boa e eficiente gestão orçamental que nos equilibre as contas e torne rentáveis os investimentos. Os políticos capazes e com visão de futuro, que arriscam sem olhar aos ciclos eleitorais. A visão de longo prazo e não do imediato. E uma cidadania forte, atenta e ativa.

Temos no caso de Portugal um país cuja realidade institucional, e as variáveis culturais, demográficas, religiosas e geográficas, que seguem uma e outra teorias, levantam questões sobre a sustentabilidade de cada uma delas. Confirmando uma e outra tese, enquanto país rico entre os pobres e pobre entre os mais ricos, percebemos no entanto que existe uma relatividade na análise pois esta avaliação depende sempre do ponto de partida, dos comparáveis e do ângulo de avaliação que traçamos.

Página de LinkedIn do autor: https://www.linkedin.com/in/m%C3%A1rio-de-jesus-3120635/

2 Responses

  1. Muito bom este pensamento crítico, a “governance” e a cidadania são também fatores de desenvolvimento das nações . Parabéns

  2. Reflexão sensata e demonstrativa de um conhecimento abrangente, sustentada nos diferentes pontos de equilibrio que regem as sociedades. Clara e sucinta, resume com clarividência e sem faccionismos, tudo o que nos envolve e onde nos devemos envolver, com a devida responsabilidade, enquanto cidadãos.

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